TJ do Pará suspende promoção para juíza que deixou menina de 15 anos presa com homens
A juíza Clarice Maria de Andrade, do Pará, que mandou prender uma menor de idade com outros 23 presos, em 2007: promovida, ela assumirá a Vara da CriançaReprodução de TV/20-04-2010
BELÉM - A juíza Clarice Maria de Andrade Rocha, que em 2007 atuou no caso em que uma menina de 15 anos ficou encarcerada com mais de 20 homens na cidade de Abaetetuba, no Pará, seria a nova responsável pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. A promoção por “merecimento”, deliberada pela presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Luzia Nadja, foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira. Antes do fim da tarde, porém, a decisão foi suspensa.
Em nota, a assessoria do Tribunal explicou que o recuo se baseou em um processo administrativo movido pelo Conselho Nacional de Justiça envolvendo a juíza. Antes da suspensão, a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Pará já havia expressado o repúdio pela nomeação de Clarice, escolhida entre 13 inscritos para a vaga. A presidente da comissão, Luana Tomaz, já tinha marcado uma reunião com o TJ na segunda-feira para discutir o caso.
— É uma clara afronta, que fosse para outra vara. Colocar ela na vara da infância é esvaziar a importância daquele caso. É uma vara que exige uma pessoa sensível, ligada aos movimentos populares e com um histórico positivo — afirmou Luana.
Em 2010, Clarice Maria de Andrade chegou a ser punida pelo Conselho Nacional de Justiça com a aposentadoria compulsória por omissão ao caso da menor, mas a decisão foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, que considerou a medida excessiva.
Depois de 26 dias presa na cela masculina, onde sofreu inúmeros abusos sexuais, a menina foi resgatada pelo Conselho Tutelar de Abaetetuba, que a encaminhou ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Na época, o delegado geral do Pará, Raimundo Benassuly, foi afastado do cargo junto com outros três delegados.
RICARDO FERREIRA
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