EUA removem Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

Foto: TSE


O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. A atualização foi divulgada nesta sexta-feira (12), porém o comunicado oficial não detalha os motivos que levaram à exclusão dos nomes do casal.

A Lei Magnitsky é um mecanismo utilizado pelos EUA para impor sanções individuais a estrangeiros suspeitos de violar direitos humanos ou cometer atos de corrupção. Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano, o que gerou forte repercussão diplomática.

Segundo fontes do governo brasileiro, a expectativa era de que o impasse fosse solucionado ainda em 2025. O tema esteve presente em diversas agendas oficiais, tanto em encontros ministeriais — como nas reuniões entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio —quanto em diálogos no nível presidencial.

Com a retirada das sanções, Moraes e sua esposa deixam de estar sujeitos às restrições previstas pela legislação americana, que podem incluir congelamento de bens e limitações de visto. O governo brasileiro ainda não comentou publicamente a decisão.