Na nova Lei seca o BPTran-PB autuou 22 motoristas por embriaguez ao volante.

Durante a primeira blitz realizada pela Operação Lei Seca, após as modificações sancionadas pela presidente Dilma Rousseff. O Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário da Paraíba (BPTran-PB), montou barreira policial na rua Mirian Barreto, no bairro do Bessa, orla marítima da cidade de João Pessoa. As ações começaram as 23h30 do sábado (22) e foi até as 5h30 da manhã do domingo (23).

Durante a operação de fiscalização 227 veículos foram abordados e seus condutores submetidos ao teste de alcoolemia através do Bafômetro. 33 deles foram multados. 22 por dirigir sob o efeito do álcool, que também tiveram suas CNHs (Carteira de Habilitação) recolhidas. Dos 33, nove foram multados por infração de trânsito e em seguida foram liberados. 2 deles foram conduzidos para delegacia de polícia para responder pelo crime de dirigir alcoolizado e terem se negado a realizar o teste do bafômetro. Ainda nas ações de fiscalização quatro veículos foram apreendido e removidos ao pátio do Detran por apresentarem falhas na documentação.

As alterações na chamada Lei Seca foram publicadas no Diário Oficial da União da sexta-feira (21) com efeito imediato. O valor da multa, que era de R$ 957,70, passou a ser de R$ R$ 1.915,40 e se houver reincidência em até um ano, a multa é elevada para R$ 3.830,80.

As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, também modificam a forma de autuação em flagrante. Agora, o estado de embriaguez poderá ser comprovado pelo uso dos bafômetros (verificando se há concentração igual ou acima de 6 dg/l de álcool no organismo ou de 0,3 mg/l); por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.

A pena para os infratores continua sendo detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A infração é gravíssima, o condutor perde sete pontos na carteira nacional de habilitação, e tem seu veículo e CNH recolhidos, e ainda a suspensão do direito de dirigir por um ano.


Da Ascom do BPTran Sgt Nunes