Conselho pune procurador que ofendeu Bolsonaro e ministros do STF nas redes sociais

Procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira é punido por ofender Jair Bolsonaro Foto: Divulgação/MP

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira, suspender por 30 dias o procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira, acusado de ofender a honra do presidente Jair Bolsonaro. Logo depois das eleições do ano passado, Moreira escreveu num blog na internet que o presidente eleito seria um “bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares”.

Pela decisão do Conselho Nacional, Moreira ficará um mês afastado de sua atividades profissionais sem receber salário. Para o relator do caso, o vice-procurador da República, Luciano Maia, o procurador "violou deveres legais de manter pública e particularmente conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados".


O relator argumentou que Moreira fez ataques pessoais a Bolsonaro e, por isso, teria extrapolado o direito à liberdade de expressão. Maia afirma que a crítica é permitida e até desejável na democracia.

"Contudo, ataques de cunho meramente pessoal, direcionados à liderança política, com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública em razão de ideias ou ideologias de que discorde o membro do Ministério Público extrapolam o âmbito de proteção dessa liberdade individual”.

No mesmo blog, Moreira teria insinuado desvio de conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público Federal.

“Ao sugerir atribuição de conduta ilegal e imoral ao Supremo Tribunal Federal e aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, de forma leviana e destituída de plausibilidade fática, o requerido praticou ato com potencial de produção de desprestígio institucional, mormente porque praticado por um de seus membros, diante do que se mostra inegável a infração administrativa”, disse Maia.

O voto do relator foi aprovado pela maioria dos conselheiros. Antes da punição ao procurador de Justiça, o Conselho decidiu reabrir uma investigação contra o contra o procurador Deltan Dallagnol alvo de nove representações no Conselho.