Pacientes com câncer vão à Justiça por substância sem registro na Anvisa
Uma substância que promete a cura do câncer está gerando polêmica entre médicos e a discussão foi parar nos tribunais. O produto não passou por testes clínicos, nem tem registro na Anvisa. Mesmo assim, as cápsulas vêm sendo distribuídas e, agora, centenas de pacientes brigam na Justiça para conseguir a substância, que não pode nem ser chamada de remédio.
Dona Aparecida veio de Ribeirão Preto buscar para o marido a substância que promete curar o câncer. Chegou com uma liminar da Justiça, mas saiu de mãos vazias.
“Acho que não temos outra opção a não ser esperar, não é?”, diz.
Nos últimos dias, chegou a ter fila na universidade de gente em busca do suposto remédio.
Em uma semana cerca de mil pessoas passaram pela USP em São Carlos para retirar as cápsulas. A procura foi tão grande que agora quem chega lá encontra o aviso: a substância está em falta. A universidade afirma que só na semana que vem vai voltar a entregar a fosfoetanolamina, mas apenas pelo correio e para quem tiver o mandado judicial.
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado.
Segundo o ex-professor da USP, a substância ajuda a célula cancerosa a ficar mais visível para o sistema imunológico. Com isso, o organismo combateria as células doentes. Mas a pesquisa nunca passou da fase inicial. O produto não chegou a ser testado cientificamente em seres humanos.
Os tumores diminuem de volume porque o próprio sistema imulógico do paciente se incumbe disso”, explica Gilberto Chierice.
A empregada doméstica Rosimeire da Silva Freitas tem câncer nos ossos e notou melhora depois que começou a tomar a substância.
“Você saber que está em uma cama e depois conseguir levantar daquela cama, você conseguir caminhar, meu Deus!”, diz.
O problema é que a substância ainda não tem o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e não pode ser considerada um remédio.
Em nota, a Anvisa afirmou que nunca recebeu pedido de registro da fosfoetanolamina, nem pedido para avaliação em seres humanos.
Em junho do ano passado, a USP decidiu interromper a distribuição da substância. Desde então, pacientes entraram com ações judiciais para conseguir o suposto medicamento.
Em setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu mais de 700 liminares. Até que, na semana passada, uma paciente recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ganhou o direito a receber a substância. Com a decisão do Supremo, o TJ de São Paulo voltou a liberar a entrega. A notícia se espalhou nas redes sociais. E até vídeos incentivam pacientes a recorrer à Justiça.
A USP divulgou um comunicado afirmando que a substância não é um remédio. Ela foi estudada como um produto químico Mas não existe prova de que tenha ação efetiva contra a doença. A universidade disse ainda que as consequências do uso desse produto não são conhecidas e afirmou que não tem condições de atender às centenas de liminares que recebeu nas últimas semanas. E que não tem condições de atender às centenas de liminares que recebeu nas últimas semanas.
O pequeno André, de sete anos, enfrenta um câncer no cérebro. O pai foi à Justiça e conseguiu as cápsulas. Disse que o tumor já diminuiu dois centímetros.
“Ele começou a tomar dia 4 de setembro essas cápsulas e, coincidência ou não, a partir dessa data, ele teve uma melhora considerável”, diz o pai dele, o bancário Fabiano Benvindo.
O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia, Evanius Garcia Wiermann, alerta que os pacientes devem seguir o tratamento convencional de combate ao câncer, prescrito por médicos especializados.
“A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica apenas apoiaria que o paciente participasse de estudos científicos, mas em nenhuma circunstância que o paciente procurasse fora desse contexto essa medicação para tratamento”, diz.
Para o Instituto Oncoguia de São Paulo, os tratamentos devem se basear em evidências científicas de segurança.
“A sociedade clama por respostas científicas, se há relatos de pacientes que conseguiram algum benefício com esse produto, é preciso que alguém, alguma autoridade comece, dê o primeiro passo para se fazer pesquisas a respeito desse produto”, diz Tiago Matos, diretor do Instituto.
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