Prefeituras paraibanas devem receber R$ 98 milhões amanhã
Os 223 municípios paraibanos recebem, amanhã, a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de dezembro. Ao todo, serão repassados R$ 98 milhões. Em todo o País, em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3 bilhões, repasse 4% menor que o primeiro decêndio de dezembro de 2012, em valores reais (descontada a inflação), conforme análise da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Hoje, os municípios recebem 1% extra do FPM, recursos que totalizam R$ 99 milhões.
Apesar do recurso, algumas prefeituras não vão conseguir arcar com as despesas. É o caso de Alagoa Grande, cidade do brejo com 28.733 habitantes, que vai receber R$ 626.674,67, conforme informou o prefeito Hildon Régis. Segundo ele, o valor não é suficiente para encerrar as contas da cidade e, para balancear os gastos, terá que dispensar alguns cargos comissionados e fechar alguns contratos com a prefeitura.
“A situação está muito difícil e não só aqui, mas em todo o País. Até me surpreendi na última reunião de prefeitos o pessoal lamentando a falta de recursos. Em toda minha experiência com gestão pública, nunca passei por um ano tão difícil. E a consequência disso é que ficamos sem condições de fazer investimentos na cidade, apenas tentando controlar as contas. E no próximo ano ainda teremos os aumentos de salários. É preciso, também, aumentar o repasse do FPM”, afirmou.
A Prefeitura de Pilões, município com 6.860 habitantes, também precisou dispensar comissionados para conseguir equilibrar as contas. A cidade receberá R$ 268.574,86 da primeira parcela do FPM. A prefeita Adriana Aparecida Souza de Andrade, informou que foram demitidos 65 cargos comissionados em outubro e em dezembro. “O recurso extra do FPM, aquele 1%, vai ajudar a pagar a folha do 13º e ajudar a fechar o ano com as contas balanceadas. Algumas coisas ficarão pendentes para o próximo ano, mas apenas aquelas contas inadiáveis serão todas pagas”, disse.
Em Itaporanga, cidade com 24.128 habitantes, o prefeito Audiberg de Carvalho disse que, com o recurso, a prefeitura vai conseguir pagar os 13º salários e encerrar o ano com as contas fechadas. A gestão conseguiu equilibrar as contas com a contenção de alguns gastos, como com combustível e diminuiu o número de veículos e imóveis alugados. Dessa forma, evitou demitir os comissionados, mesmo com a diminuição do repasse nos últimos meses. A cidade vai receber, amanhã, R$ 626.674,67.
“Temos contratos que vencerão agora em dezembro e não vamos renovar em janeiro, apenas dos serviços essenciais. Em fevereiro vamos analisar a situação e se iremos recontratá-los. Este ano eu paguei algumas contas pendentes da gestão passada e concluindo as obras. Para o próximo ano, vou sentar com a minha equipe e vamos avaliar a situação financeira da cidade”, informou.
1% do FPM sai hoje
Os municípios recebem hoje 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso advindo da arrecadação tributária do Estado. As cidades receberão o valor equivalente ao coeficiente adotado pelo Tesouro, de acordo com a faixa populacional. No total, serão R$ 99 milhões. O recurso deve auxiliar as prefeituras a pagar as folhas de pessoal, inclusive o 13º salários, segundo avaliação do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano.
Mobilização em Brasília
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove, amanhã, a mobilização nacional “Alerta Municípios do Brasil: Sem Recursos, os Municípios irão Parar”, em Brasília. A reunião acontecerá no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O objetivo é mostrar à sociedade os problemas dos municípios, principalmente em relação ao repasse do FPM.
Na pauta da mobilização está o aumento de 2% do FPM, que passaria de 23,5% para 25,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou seja, em torno de R$ 6,2 bilhões a mais, por ano, em média, segundo estimativa feita com base em 2013. Também está em pauta a questão do piso do magistério, cujo valor inviabilizaria a educação nos municípios; e do piso dos Agentes Comunitários de Saúde, que o CNM também é contra.
Do Jornal Correio da Paraíba
Apesar do recurso, algumas prefeituras não vão conseguir arcar com as despesas. É o caso de Alagoa Grande, cidade do brejo com 28.733 habitantes, que vai receber R$ 626.674,67, conforme informou o prefeito Hildon Régis. Segundo ele, o valor não é suficiente para encerrar as contas da cidade e, para balancear os gastos, terá que dispensar alguns cargos comissionados e fechar alguns contratos com a prefeitura.
“A situação está muito difícil e não só aqui, mas em todo o País. Até me surpreendi na última reunião de prefeitos o pessoal lamentando a falta de recursos. Em toda minha experiência com gestão pública, nunca passei por um ano tão difícil. E a consequência disso é que ficamos sem condições de fazer investimentos na cidade, apenas tentando controlar as contas. E no próximo ano ainda teremos os aumentos de salários. É preciso, também, aumentar o repasse do FPM”, afirmou.
A Prefeitura de Pilões, município com 6.860 habitantes, também precisou dispensar comissionados para conseguir equilibrar as contas. A cidade receberá R$ 268.574,86 da primeira parcela do FPM. A prefeita Adriana Aparecida Souza de Andrade, informou que foram demitidos 65 cargos comissionados em outubro e em dezembro. “O recurso extra do FPM, aquele 1%, vai ajudar a pagar a folha do 13º e ajudar a fechar o ano com as contas balanceadas. Algumas coisas ficarão pendentes para o próximo ano, mas apenas aquelas contas inadiáveis serão todas pagas”, disse.
Em Itaporanga, cidade com 24.128 habitantes, o prefeito Audiberg de Carvalho disse que, com o recurso, a prefeitura vai conseguir pagar os 13º salários e encerrar o ano com as contas fechadas. A gestão conseguiu equilibrar as contas com a contenção de alguns gastos, como com combustível e diminuiu o número de veículos e imóveis alugados. Dessa forma, evitou demitir os comissionados, mesmo com a diminuição do repasse nos últimos meses. A cidade vai receber, amanhã, R$ 626.674,67.
“Temos contratos que vencerão agora em dezembro e não vamos renovar em janeiro, apenas dos serviços essenciais. Em fevereiro vamos analisar a situação e se iremos recontratá-los. Este ano eu paguei algumas contas pendentes da gestão passada e concluindo as obras. Para o próximo ano, vou sentar com a minha equipe e vamos avaliar a situação financeira da cidade”, informou.
1% do FPM sai hoje
Os municípios recebem hoje 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso advindo da arrecadação tributária do Estado. As cidades receberão o valor equivalente ao coeficiente adotado pelo Tesouro, de acordo com a faixa populacional. No total, serão R$ 99 milhões. O recurso deve auxiliar as prefeituras a pagar as folhas de pessoal, inclusive o 13º salários, segundo avaliação do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano.
Mobilização em Brasília
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove, amanhã, a mobilização nacional “Alerta Municípios do Brasil: Sem Recursos, os Municípios irão Parar”, em Brasília. A reunião acontecerá no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. O objetivo é mostrar à sociedade os problemas dos municípios, principalmente em relação ao repasse do FPM.
Na pauta da mobilização está o aumento de 2% do FPM, que passaria de 23,5% para 25,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ou seja, em torno de R$ 6,2 bilhões a mais, por ano, em média, segundo estimativa feita com base em 2013. Também está em pauta a questão do piso do magistério, cujo valor inviabilizaria a educação nos municípios; e do piso dos Agentes Comunitários de Saúde, que o CNM também é contra.
Do Jornal Correio da Paraíba
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