Reviravolta em Uiraúna: cassação é revogada e termina em multa
O autor do processo de cassação, Paulo Artur, contra a prefeita Gloria Geane e a vice-prefeita Beunilde Santiago, do município de Uirauna, desistiu da ação após resultado da sessão desta terça-feira (24) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e acabou recebendo uma multa de R$ 10 mil.
O processo perdeu o interesse de Paulo Artur, segundo colocado nas eleições de 2008, após TRE-PB optar por realizar novas eleições na cidade. O autor acreditava que teria posse imediata após conseguir a cassação da prefeita e vice-prefeita.
A desistência não comprometeu a ação contra as gestoras do município porque o Ministério Publico assumiu a acusação e dará continuidade aos embargos interpostos, mas o juiz relator João Batista Barbosa sugeriu punir a atitude de Paulo Artur.
A Corte Eleitoral acatou a sugestão, e após votação, a decisão sobre a punição resultou em multa aplicada ao requerente no valor de R$ 10 mil, que serão pagos a prefeita e a vice de Uirauna. “Essa multa serve para moralizar os julgamentos nessa Corte, serve como exemplo. Porque as pessoas não podem entrar com um processo e, simplesmente, depois desistir dele”, ressaltou João Batista.
Fonte: PB Agora
O processo perdeu o interesse de Paulo Artur, segundo colocado nas eleições de 2008, após TRE-PB optar por realizar novas eleições na cidade. O autor acreditava que teria posse imediata após conseguir a cassação da prefeita e vice-prefeita.
A desistência não comprometeu a ação contra as gestoras do município porque o Ministério Publico assumiu a acusação e dará continuidade aos embargos interpostos, mas o juiz relator João Batista Barbosa sugeriu punir a atitude de Paulo Artur.
A Corte Eleitoral acatou a sugestão, e após votação, a decisão sobre a punição resultou em multa aplicada ao requerente no valor de R$ 10 mil, que serão pagos a prefeita e a vice de Uirauna. “Essa multa serve para moralizar os julgamentos nessa Corte, serve como exemplo. Porque as pessoas não podem entrar com um processo e, simplesmente, depois desistir dele”, ressaltou João Batista.
Fonte: PB Agora
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