Verissinho tem registro impugnado e Beto Brasil é alvo do Ficha Limpa
Maurício Melo
Com Phelipe Caldas
O ex-prefeito de Solânea, Beto Brasil, teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB) nesta quarta-feira (4) e foi "pego" pela lei Ficha Limpa. Ele, que administrou a cidade entre 2001 e 2008, teve contas reprovadas três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, apenas uma das reprovações foi confirmada pela Câmara local. O candidato à reeleição, Verissinho também teve o registro negado, acusado de improbidade administrativa.
E mesmo a reprovação confirmada está sendo julgada pela Justiça, já que Beto Brasil conseguiu uma liminar que suspende os efeitos da reprovação de contas. Segundo o TCE, irregularidades teriam acontecido na contratação de serviços para a montagem de eventos e shows públicos. A ausência de licitação na contratação seria uma delas.
A defesa usa a tese de que enquanto o processo não for concluído, não pode haver nenhum tipo de punição ao ex-prefeito e que, além disso, o Tribunal de Contas não teria competência para tornar uma pessoa inelegível. Tese que, posteriormente, foi defendida pelo juiz Nilton Vita, para justificar o único voto pela manutenção da candidatura de Beto Brasil.
No entanto, a juíza Niliane Meira, que havia pedido vistas, chamou a atenção para a gravidade dos fatos e irregularidades apontados pelo TCE e votou pela impugnação do ex-prefeito seguindo o voto do relator Carlos Neves, mais tarde seguido por outros três juízes. O juiz João Ricardo Coelho disse que "a Justiça Eleitoral deve preservar a moralidade e evitar que maus gestores tenham a ousadia de se candidatar".
Deputado Verissinho
O deputado estadual Verissinho teve o direito de concorrer à reeleição negado pelo Tribunal Regional Eleitoral por conta de obras realizadas por ele na época em que era prefeito do município de Pombal. Ele foi condenado por improbidade administrativa e danos ao erário.
Segundo ficou constatado em uma perícia do Tribunal de Contas da União, ele aprovou o pagamento de uma obra que nunca foi concluída, apesar de todo o dinheiro ter sido usado. A impugnação aconteceu na sessão desta quarta-feira no TRE e foi unânime.
Paraíba 1
Com Phelipe Caldas
O ex-prefeito de Solânea, Beto Brasil, teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB) nesta quarta-feira (4) e foi "pego" pela lei Ficha Limpa. Ele, que administrou a cidade entre 2001 e 2008, teve contas reprovadas três vezes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, apenas uma das reprovações foi confirmada pela Câmara local. O candidato à reeleição, Verissinho também teve o registro negado, acusado de improbidade administrativa.
E mesmo a reprovação confirmada está sendo julgada pela Justiça, já que Beto Brasil conseguiu uma liminar que suspende os efeitos da reprovação de contas. Segundo o TCE, irregularidades teriam acontecido na contratação de serviços para a montagem de eventos e shows públicos. A ausência de licitação na contratação seria uma delas.
A defesa usa a tese de que enquanto o processo não for concluído, não pode haver nenhum tipo de punição ao ex-prefeito e que, além disso, o Tribunal de Contas não teria competência para tornar uma pessoa inelegível. Tese que, posteriormente, foi defendida pelo juiz Nilton Vita, para justificar o único voto pela manutenção da candidatura de Beto Brasil.
No entanto, a juíza Niliane Meira, que havia pedido vistas, chamou a atenção para a gravidade dos fatos e irregularidades apontados pelo TCE e votou pela impugnação do ex-prefeito seguindo o voto do relator Carlos Neves, mais tarde seguido por outros três juízes. O juiz João Ricardo Coelho disse que "a Justiça Eleitoral deve preservar a moralidade e evitar que maus gestores tenham a ousadia de se candidatar".
Deputado Verissinho
O deputado estadual Verissinho teve o direito de concorrer à reeleição negado pelo Tribunal Regional Eleitoral por conta de obras realizadas por ele na época em que era prefeito do município de Pombal. Ele foi condenado por improbidade administrativa e danos ao erário.
Segundo ficou constatado em uma perícia do Tribunal de Contas da União, ele aprovou o pagamento de uma obra que nunca foi concluída, apesar de todo o dinheiro ter sido usado. A impugnação aconteceu na sessão desta quarta-feira no TRE e foi unânime.
Paraíba 1
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