Cássio Cunha Lima é multado pelo TRE-PB em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
O ex-governador Cássio Cunha Lima, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. .A decisão foi tomada na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 14, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que negou recurso e manteve a decisão.
Seguindo o voto do juiz relator Eduardo José de Carvalho Soares, os demais integrantes do pleno entenderam, que houve propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propaganda eleitoral antecipada, é aquela que, acontecendo antes de 6 de julho do ano eleitoral, leve a candidatura ao conhecimento geral,
A representação contra Cássio Cunha Lima foi apresentada pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que alegou que o ex-governador feriu a lei eleitoral ao enaltecer seu nome, o do ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho, e do pré-candidato ao Senado Federal, Efraim Morais, durante o segundo Encontro das Oposições, realizado em 17 de abril deste ano em Campina Grande.
Da Redação com Informações de O Norte On Line
Seguindo o voto do juiz relator Eduardo José de Carvalho Soares, os demais integrantes do pleno entenderam, que houve propaganda eleitoral antecipada.
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propaganda eleitoral antecipada, é aquela que, acontecendo antes de 6 de julho do ano eleitoral, leve a candidatura ao conhecimento geral,
A representação contra Cássio Cunha Lima foi apresentada pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que alegou que o ex-governador feriu a lei eleitoral ao enaltecer seu nome, o do ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato ao governo do Estado, Ricardo Coutinho, e do pré-candidato ao Senado Federal, Efraim Morais, durante o segundo Encontro das Oposições, realizado em 17 de abril deste ano em Campina Grande.
Da Redação com Informações de O Norte On Line
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