Uma mulher fingiu ser filha de uma vítima de assassinado para roubar o morto no Centro de João Pessoa. O crime aconteceu na tarde da última quarta-feira (20), em frente à sede do 1º Batalhão de Polícia Militar.

Imagens feitas no local mostram a mulher chorando até afastar a cabeça da vítima e pegar dinheiro que estava por debaixo do corpo.

No entanto, familiares de José Hélio de Assis, não reconheceram a impostora, que sumiu da cena de crime e não foi mais encontrada no dia seguinte.
Quatorze municípios paraibanos correm o risco de não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês, previsto para ser creditado nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20). Essas cidades fazem parte de uma lista de 196 municípios brasileiros que tiveram os recursos bloqueados, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

Da Paraíba, estão os municípios de Araruna, Baraúna, Caaporã, Caldas Brandão, Massaranduba, Monteiro, Mulungu, Olho D’água, Piancó, Prata, Riacho dos Cavalos, Salgado de São Félix, Santa Rita e Tacima. As cidades afetadas poderão identificar o repasse no extrato bancário, mas o recurso estará bloqueado para saques, transferências e outras operações.

O bloqueio do FPM geralmente ocorre quando o município não realiza ou atrasa o pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possui dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para liberar os recursos, o município deve identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse (normalmente ocorre quando o município possui mais de três guias do Pasep em aberto ou algum débito com INSS) e, em seguida, efetuar a regularização. O bloqueio é realizado todo dia 13 do mês, e pode ser consultado pela página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet.
A prefeita de Joca Claudino, no Sertão paraibano, Lucrécia Adriana Andrade, foi afastada do cargo na manhã desta quarta-feira (20) pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal. Ela é investigada na Operação Andaime, que apura desvios de recursos públicos e fraudes em licitações de várias cidades da Paraíba.

A ação desta quarta-feira é um desdobramento da 3° fase da Andaime, quando a prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, foi presa. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), sete mandados de busca e apreensão foram expedidos para serem cumpridos nos municípios de Joca Claudino, Sousa e Cajazeiras em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

A primeira etapa da Andaime aconteceu no dia 26 de junho de 2015 e cumpriu três mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 15 medidas de sequestro de bens. Durante a operação, também foram apreendidos dinheiro, armas, celulares e veículos.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em fraudar licitações em 16 prefeituras do Sertão.

Segundo os órgãos envolvidos na operação, o esquema era centrado em duas empresas fantasmas. A partir dessas duas empresas, se os suspeitos eram organizados em núcleos regionais nos municípios que realizavam as obras públicas supostamente em nome dessas empresas, mas que usavam notas fiscais frias para mascarar desvios de dinheiro público.

Já em dezembro de 2015, o MPF deflagrou a segunda fase da operação. Dois empresários foram presos e duas pessoas conduzidas coercitivamente para darem depoimentos. Eles são suspeitos de participação em fraudes que envolvem duas empresas fantasmas que venceram 177 licitações de obras na Paraíba, movimentando mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.
Uma desconfiança, uma acusação e, por fim, uma vergonha que deve ser difícil medir o tamanho. Foi assim que uma mulher deve ter se sentido após acusar um jovem negro de ter furtado seu celular. Ela aparece no vídeo acusando o rapaz para, momentos depois, perceber que o aparelho estava em sua própria bolsa.

A publicação foi compartilhada na página Carioquice Negra. O caso aconteceu num vagão de trem no Rio de Janeiro.

Após ser acusado, o jovem, com forte sotaque, se defendeu. “Você conhece eu? Eu não peguei”. Ele aparenta não ser brasileiro. Ela então insiste, revira a bolsa e acaba encontrando o aparelho.

Só então as pessoas do metrô reagem ao fato. O rapaz que filmava resolveu se manifestar. “A senhora é racista. Por que, entre todas as pessoas, você acusou logo ele, que é negro?”. Ela rebateu, visivelmente incomodada e constrangida. “Eu não sou racista. Meu marido é negro”.

É, meus amigos… caminhamos a passos lentíssimos para eliminar a chaga do racismo da nossa sociedade.



Portal Formosa, seu portal de notícias - Fonte: JC/Chico Sabe Tudo














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Os testes de uma nova vacina contra o HIV (sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana, causador da Aids) vão começar este ano na África do Sul, depois de ensaios preliminares em 2015 terem mostrado resultados promissores.

A vacina experimental veio depois de um medicamento similar, chamado RV144, ter sido testado na Tailândia em 2009. Este foi o primeiro sucesso depois de anos de tentativas para criar uma vacina. Um ano após os testes de 2009, a eficácia da RV144 foi avaliada com 60%. No entanto, após três anos e meio de vacinação, a eficácia caiu para cerca de 31%.

A vacina anterior foi modificada para aumentar a resposta imunitária do organismo. Os pesquisadores também a modificaram para lidar com uma estirpe do HIV endêmico ao continente africano.

Cerca de 250 pessoas participaram do teste preliminar de HVTN100 em 2015. Neste ano, a vacina será testada em 5.400 pessoas, em quatro cidades na África do Sul, e continuará por três anos.

“Esperamos que este possa ser o primeiro regime de vacinação oficial no mundo”, declarou hoje (20) Gail Bekker, vice-diretor do Centro de HIV, e presidente eleito da Sociedade Internacional de HIV. “Vamos ter uma vacina para combater [a epidemia de HIV]”.

Os pesquisadores advertem, no entanto, que uma vacina por si só não será suficiente para fornecer proteção contra a doença, sendo necessário manter as medidas existentes, incluindo prevenção, tratamento e intervenção social.



Portal Formosa, seu portal de notícias - Fonte: Agência Brasil/Beira Rio Notícias



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Sem roupa colada, sem polaina, sem meia colorida, sem legging que aperta: imagine malhar completamente livre de roupas. Essa é a proposta da Academy Freestyle. A primeira franquia da rede deve chegar ao Brasil em outubro, mais especificamente na região do Frei Caneca, em São Paulo. 

Durante a permanência no local, os usuários não podem fazer fotos em vídeo e só podem fazer as atividades se estiverem, de fato, sem roupas. As mensalidades previstas são de R$ 130.

As informações são do Catraca Livre. Recentemente, na Dinamarca, uma academia anunciou uma aula de "naked crossfit" - ou crossfit pelado, em tradução livre. O anúncio era, na verdade, uma piada.

Porém, a procura pela aula foi tão grande que a academia acabaram decidindo lançar a modalidade.



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou hoje que prorrogou as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para a realização de pesquisas econômicas e sociodemográficas. O prazo para concorrer às 325 vagas terminava ontem, mas, agora, os candidatos podem se inscrever até o dia 25 de julho.

As oportunidades são divididas entre agente de pesquisas por telefone (300) e supervisor de pesquisas (25). A remuneração para agente de pesquisas por telefone é de R$ 950. Para supervisor de pesquisas é de R$ 4,6 mil. Para agente de pesquisas por telefone é exigido nível médio completo e 1 ano de experiência comprovada em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos 5 anos.

A inscrição deverá ser efetuada pelo site www.cesgranrio.org.br. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/município/área de trabalho onde deseja trabalhar e, também, a UF/município/área de trabalho onde realizará a prova. A taxa de inscrição varia de R$ 22 a R$ 100.

Fonte: Correio da Bahia/Ozildo Alves




Mais conhecido como Truvada - seu nome comercial -, o medicamento diminui as chances de contaminação pelo vírus da Aids quando tomado continuamente


O Ministério da Saúde anunciou na terça-feira, 19, que pretende incluir na lista de medicamentos gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS), até o fim do ano, o remédio que pode prevenir a infecção pelo HIV. A informação foi dada pela diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do ministério, Adele Benzaken, durante a 21ª Conferência Internacional de Aids, na África do Sul, e confirmada pelo órgão federal.


Chamado de profilaxia pré-exposição (PrEP), mas mais conhecido como truvada – seu nome comercial -, o medicamento diminui as chances de contaminação pelo vírus da Aids quando tomado continuamente, mas pode trazer efeitos colaterais, como leves disfunções gastrointestinais e renais. A pílula de ingestão diária combina dois tipos de antirretrovirais (tenofovir e emtricitabitina) e é indicada para a população não infectada, mas que tem maior chance de contágio. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o remédio diminui em até 92% o risco de o vírus entrar nas células.


A estimativa do Ministério da Saúde é de que 10 mil pessoas tenham acesso ao medicamento no primeiro ano. “O remédio deverá ser ofertado em serviços especializadosdo SUS para populações com risco acrescido, como travestis, homens que fazem sexo com homens, transexuais e profissionais do sexo”, disse a pasta, em nota.



Em julho de 2014, a OMS divulgou diretriz recomendando que homens homossexuais utilizassem a PrEP como forma adicional de prevenção à infecção por HIV, além do preservativo. “As taxas de infecção por HIV entre homens que fazem sexo com homens continuam altas em quase todos os lugares do mundo e novas opções de prevenção são necessárias com urgência”, declarou a organização, em informe na época.


Segundo o ministério, o departamento de DST, Aids e Hepatites Virais já prepara um protocolo clínico de PrEP para ser encaminhado à Comissão de Incorporação de Tecnologia no SUS, órgão que define quais medicamentos, terapias e tratamentos são incluídos na rede pública. Como a maioria dos integrantes da comissão pertence a órgãos do ministério, o antirretroviral não deverá enfrentar dificuldade para ter sua incorporação aprovada.


Aval
Para dar base à decisão de incluir o antirretroviral em sua lista de medicamentos gratuitos, o ministério financiou dois estudos de PrEP no Brasil, que estão sendo conduzidos pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pela Fundação Oswaldo Cruz. Para Zarifa Khoury, infectologista do Instituto Emílio Ribas, a medida anunciada pelo ministério é positiva e necessária. “Até hoje, a camisinha sempre foi a única forma de prevenção, mas, claramente, não atende a todos. Tanto não atende que a epidemia não parou de se alastrar. Há algumas pessoas que não conseguem usar o preservativo em 100% das situações e, para eles, a PrEP é necessária. A ideia é que ela seja associada ao uso da camisinha.”

Um menor identificado como sendo Antônio Lucas Ferreira Coelho (Luquinhas da Asa) de 15 anos, foi vítima de homicídio na noite desta terça-feira(12). O fato ocorreu por trás da FAFIC em Cajazeiras, quando dois homens em uma moto disparam vários tiros no adolescente que estava caminhando a pé. Segundo informações, o jovem era envolvido na prática de vários assaltos a celulares e roubo de.moto. Sábado a noite, participou de um assalto a uma moto Bros perto do Araras Bar, vindo a ser preso na cidade de Sousa, de posse de uma espingarda cal. 12 cano curto. Mas por ser menor, foi liberado.

Luquinha foi socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer no HRC.

A Polícia está com o efetivo mobilizado, afim de localizar e prender o autor ou autores do crime e pede que qualquer informação, seja repassada imediatamente pelo 190.






CzAgora

Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos morais do Estado. Assim entendem outros especialistas consultados pela ConJur.

Gustavo Perez Tavares, tributarista do Peixoto & Cury, afirma que a fiscalização do IPVA é exercício legítimo do poder de polícia do Estado, com o objetivo de resguardar o pagamento de obrigações tributárias. Porém, o confisco do carro, configura abuso de autoridade. O advogado ressalta que, em geral, os carros guinchados são os sem licenciamento e explica que essa apreensão é legítima, "pois resguarda a segurança da coletividade ao impedir que veículo não autorizado rode pelas vias públicas”.

O advogado destaca que somente no caso de a apreensão ser única e exclusivamente pela dívida de IPVA é que está configurado o abuso de autoridade. “Neste caso, caberia a ação de indenização, na qual o contribuinte deverá comprovar, objetivamente, o dano material que a apreensão lhe causou, como por exemplo, recibos de táxi. A comprovação é mais fácil para pessoas que utilizam o veículo para trabalhar, como taxistas e entregadores. Comprovado o dano e o nexo causal entre o fato de apreender ilegalmente o veículo e o dano, aí sim seria devida a indenização”, conclui.

O uso comercial do carro pelo proprietário também foi destacado pelo advogado Guilherme Thompson, tributarista do Nelson Wilians e Advogados Associados, como forte elemento para indenização. “Poderá pleitear a condenação do Estado em danos morais e eventuais lucros cessantes, caso o veículo seja utilizado na execução de atividade comercial e fique paralisado, além de danos materiais nas hipóteses em que for necessário o aluguel de veículo temporário. Resguardadas, ainda, hipóteses em que surja a necessidade de reparação material derivada de eventuais prejuízos suportados pelo proprietário”.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral concorda com a possibilidade de ser indenizado pela apreensão, mas ressalta que a tese da inconstitucionalidade não é pacífica."No meu ponto de vista, a medida é inconstitucional, em razão de existência de outros meios de cobrança. Não deixa de ser reflexo do desespero dos Estados por recursos”, afirma o professor de Direito Civil no Instituto de Direito Público de São Paulo.


FONTE: CONSULTOR JURÍDICO

O governo vai dar um prêmio em dinheiro para prefeituras, conforme o número de beneficiários que elas conseguirem emancipar do Bolsa Família, por meio de projetos de empreendedorismo.

Devem ser investidos, neste ano, R$ 200 milhões para, no prazo de dois anos, tornar independentes 30% das famílias incluídas no programa. Segundo estimativa feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a gratificação poderá variar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões, dependendo do porte do município e da proporção de beneficiários emancipados. O projeto será centrado na concessão de microcrédito, sem necessidade de garantia, para que as famílias criem pequenas empresas e tenham renda superior aos R$ 170 per capita que lhes dão direito ao Bolsa Família. 

O “piloto” será feito ainda este ano, em algumas cidades cujos prefeitos não concorram à reeleição. Serão definidas em reunião com a Confederação Nacional de Municípios, nos próximos dias.


Fonte: Geraldo José

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